Termos de uso
Última atualização: 2026-06-03
Termos e Condições de Uso - s58
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à plataforma s58. Ao acessar ou utilizar o site e os serviços oferecidos pela S58 Inovações Tecnológicas Ltda., sediada em São Paulo, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços ou realizar downloads em nossa plataforma.
2. Objeto e Descrição dos Serviços
A s58 é uma plataforma especializada em Segurança e Proteção Digital, atuando como um centro de distribuição e download de softwares voltados para a integridade de sistemas e proteção de dados. Nosso objetivo é fornecer acesso facilitado a ferramentas tecnológicas de alta performance para usuários finais e empresas.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar certas funcionalidades da s58, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, sendo proibido o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.
4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na s58, incluindo textos, logotipos, gráficos, ícones, imagens e o próprio software da plataforma, é propriedade exclusiva da S58 Inovações Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. A s58 concede ao usuário uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar a plataforma e baixar os softwares disponibilizados, estritamente para uso pessoal ou profissional interno, conforme a licença específica de cada software.
5. Regras de Conduta e Uso Proibido
Ao utilizar a s58, o usuário compromete-se a não:
- Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira;
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer software obtido na s58;
- Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
- Interferir na segurança ou integridade dos servidores da S58 Inovações Tecnológicas Ltda.;
- Utilizar robôs ou scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização prévia.
6. Isenção de Responsabilidade e Garantias
A s58 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade dos softwares distribuídos. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão'. A S58 Inovações Tecnológicas Ltda. não garante que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados, sendo responsabilidade do usuário manter backups de seus dados.
7. Modificações nos Termos
A s58 reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais modificações constitui a aceitação dos novos termos.
8. Rescisão
A S58 Inovações Tecnológicas Ltda. poderá suspender ou encerrar seu acesso à plataforma s58 imediatamente, sem aviso prévio, caso haja violação de qualquer cláusula destes termos ou por determinação judicial.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.